Iletrados de todos os países UNI-VOS!

A esmagadora maioria da população do planeta é iletrada, pobre e explorada.
Mas o futuro pertence-lhes.
 

quinta-feira, julho 27, 2006

MANIFESTAÇÕES EM LISBOA E NO PORTO

Foto: Resistir.info

Mais de 1000 pessoas concentraram-se em Lisboa dia 26 frente à Embaixada de Israel para protestar contra os massacres cometidos pela entidade sionista contra o povo libanês e o povo palestino. O embaixador recusou-se a receber o documento de protesto que lhe foi apresentado pela comissão de manifestantes, pelo que esta decidiu enviar-lhe pelo correio.
No Porto, igualmente, centenas pessoas reuniram-se na Praça da Batalha a fim de condenar as atrocidades de Israel contra os povos libanês e palestino.








domingo, julho 23, 2006

Solidariedade com os povos da Palestina e do Libano!


O PCP apela ao povo português para que, por todos os meios ao seu alcance, faça ouvir a sua voz contra a vaga de terror que os ataques do exército israelita espalha sobre o Líbano e a Palestina há algumas semanas.
Apelamos à população de Lisboa e do Porto para que se concentrem no próximo dia 26 de Julho, Quarta-feira:
Lisboa - às 18h30 frente à embaixada de Israel (Rua António Enes)
Porto – às 18h00, na Praça da Batalha

terça-feira, julho 18, 2006

Negócios com privados fazem disparar despesas no SNS

As despesas que mais têm aumentado no Serviço Nacional de Saúde (SNS) referem-se a negócios com entidades privadas.

Entre 2003 e 2005, as "Despesas com Pessoal" aumentaram 10,8%, mas as despesas com "Subcontratos" com privados cresceram 21,3%, portanto praticamente o dobro.

Se somarmos às despesas com "Compras", com "Fornecimentos e Serviços de Terceiros" e com "Subcontratos", ou seja, se somarmos as despesas com todos os negócios com privados, a soma já representava, em 2005, cerca de 48,5% das despesas totais do Serviço Nacional de Saúde. E neste valor ainda não estão incluídas as despesas com entidades privadas dos Hospitais EPE.

Em 2006, verificou-se um aumento espectacular das despesas resultantes de negócios com privados. Se se considerar o período de Janeiro a Março de 2006, e se compararmos as despesas deste período com o de idêntico período de 2005, conclui-se que as despesas com subcontratos com entidades privadas aumentaram, nos Hospitais do SPA, 46,3% e, nos Hospitais EPE, 32,1%, enquanto as despesas com pessoal, nestes hospitais, cresceram, respectivamente, 5% e 6,8%. De acordo com a Direcção Geral do Orçamento, a despesa do Estado com a "Função Saúde" no período de Janeiro a Maio de 2006 foi superior, à de idêntico período de 2005, em 21%.

Na Região Autónoma da Madeira a generalização da medicina convencionada, ou seja, a privatização da saúde, está a determinar que um utente do SNS tenha de suportar entre 59% e 85% do custo de uma consulta, cujo preço é de 50 euros (10.000$00).

A análise do relatório do "Programa de Reestruturação da Administração Pública (PRACE)", elaborado pela "comissão técnica" nomeada pelo actual governo leva à conclusão que a instabilidade, a insegurança, a desorganização e a paralisia que o actual governo está a provocar em toda a Administração Pública, contribuindo assim para um maior agravamento da crise económica e social em que o País está mergulhado, não é apenas consequência de uma "reforma" apressada e mal estudada (como efectivamente também é), mas tem um objectivo claro que é o seguinte: criar condições para que depois sejam entregues à exploração privada serviços públicos essenciais, pelo menos todos aqueles que possam dar lucros aos privados. E como se prova neste estudo isso tem graves consequências quer para os utentes dos serviços públicos quer para o Orçamento do Estado.

Por: Eugénio Rosa

In: Resistir.info

sábado, julho 08, 2006

Carta aberta ao engenheiro José Sócrates


Esta é a terceira carta que lhe dirijo. As duas primeiras, motivadas por um convite que formulou mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta. A forma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta num direito que o Senhor ainda não eliminou: o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas da governação.
Por acção e omissão, o Senhor deu uma boa achega à ideia, que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual os funcionários públicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro das contas do Estado e pelos malefícios da nossa economia. Sendo a administração pública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento. Desminta, se puder, o que passo a afirmar:
1. Do Statistics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamento oficial de estatísticas da União Europeia, retira-se que a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesma despesa média dos restantes países da Zona Euro.
2. Outra publicação da Comissão Europeia, L"Emploi en Europe 2003, permite comparar a percentagem dos empregados do Estado em relação à totalidade dos empregados de cada país da Europa dos 12. E que vemos? Que em média, nessa Europa, 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado, enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18 por cento. Ou seja, a mais baixa dos 12 países, com excepção da Espanha. As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32 e 32,6 por cento.
Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e o défice, como estaria o défice destes dois países?
3. Um dos slogans mais usados é o do peso das despesas de saúde. A insuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de 1458. Em Portugal esse gasto é... 758. Todos os restantes países, com excepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730, a Áustria 2139, a Irlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.
Com o anterior não pretendo dizer que a administração pública é um poço de virtudes. Não é. Presta serviços que não justificam o dinheiro que consome. Particularmente na saúde, na educação e na justiça. É um santuário de burocracia, de ineficiência e de ineficácia. Mas, infelizmente para o país, os mesmos paradigmas são transferíveis para o sector privado. Donde a questão não reside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro das Finanças caíram, lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismo público. A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, seja privado. A questão reside em fazer escolhas acertadas. O Senhor optou pelas piores. De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lhe aponte duas:
1. Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-se dito barbaridades. Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em 34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 por cento pagos pelo patrão). Os funcionários públicos pagam os seus 11 por cento. Mas o seu patrão Estado não entrega mensalmente à Caixa Geral de Aposentações, como lhe competia e exige aos demais empregadores, os seus 23,75 por cento.
E é assim que as "transferências" orçamentais assumem perante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugar os dinheiros públicos. Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço em Setembro de 1993 já verão a sua reforma calculada segundo os critérios aplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dos activos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década.
Mas o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice das iniquidades que subjazem à sua política o ministro Campos Cunha, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos por acumular aos seus 7000 euros de salário os 8000 de uma reforma conseguida com seis anos de serviço. E com a agravante de a obscena decisão legal que a suporta ter origem numa proposta de um colégio de que o próprio fazia parte.
2. Quando escolheu aumentar os impostos, viu o défice e ignorou a economia. Foi ao arrepio do que se passa na Europa. A Finlândia dos seu encantos baixou-os em quatro pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanha em 3,2. Porque não optou por cobrar os 3,2 mil milhões de euros que as empresas privadas devem à segurança social? Porque não pôs em prática um plano para fazer andar a execução das dívidas fiscais pendentes nos tribunais tributários e que somam 20.000 milhões de euros? Porque não actuou do lado dos benefícios fiscais, que em 2004 significaram 1000 milhões de euros? Porque não modificou o quadro legal que permite aos bancos, que duplicaram lucros em época recessiva, pagar apenas 13 por cento de impostos? Porque não revogou a famigerada Reserva Fiscal de Investimento e a iníqua lei que permitiu à PT Telecom não pagar impostos pelos prejuízos que teve... no Brasil, o que, por junto, representará cerca de 6500 milhões de euros de receita fiscal perdida?
A verdade e a coragem foram atributos que Vossa Excelência invocou para se diferenciar dos seus opositores. Quando subiu os impostos, que perante milhões de portugueses garantiu que não subiria, ficámos todos esclarecidos sobre a sua verdade. Quando elegeu os desempregados, os reformados e os funcionários públicos como principais instrumentos de combate ao défice, percebemos de que teor é a sua coragem.


Santana Castilho
Professor do ensino superior

Reposição de texto de Junho 28, 2005

quarta-feira, julho 05, 2006

Jerónimo de Sousa no comício de solidariedade com os trabalhadores da OPEL

No comício promovido pelo PCP de solidariedade com os trabalhadores da GM/Opel Azambuja, o Secretário-Geral do PCP saudou a combativa e expressiva luta dos trabalhadores portugueses da OPEL e enalteceu a luta e o apoio solidário dos trabalhadores da GM de outros países da União Europeia. Jerónimo de Sousa, depois de afirmar que a luta «é determinante para fazer recuar a pretensão da Administração da GM e que, estamos convictos, vai pesar decisivamente para forçar a uma solução que permita defender os postos de trabalho e a manutenção da laboração da empresa», chamou a atenção para o facto do país não poder «continuar a assistir à destruição do seu sector produtivo, nem ver desaparecer empresas como a Opel da Azambuja agravando o nosso já grave problema de desemprego e acentuando o processo de desindustrialização do país».
+TEXTO

In: Avante!





Jerónimo de Sousa interviu, ontem, no Comício do PCP de solidariedade, apoio e encorajamento aos trabalhadores da GM/OPEL reafirmando que vale a pena lutar pelos seus postos de trabalho.